A
Perícia Criminal é atualmente uma das áreas mais concorridas, e certamente uma
das que mais chamam a atenção de muitos que entram na Biomedicina. Uma parcela
desse interesse todo deve-se aos seriados, no quais os peritos ficam diante a
situações eletrizantes, e equipamentos de última geração.
Sabemos
que na realidade (principalmente a realidade brasileira), as coisas não bem
assim. Porém, isso não torna a profissão menos interessante, pelo contrário,
faz com que valorizemos ainda mais estes profissionais que dedicam sua vida para
fazer justiça.
Hoje,
04 de dezembro, é dia do Perito Criminal. O Biomedicina em Ação preparou uma
postagem especial para você conhecer mais sobre esta área, e de alguma forma
homenagear peritos e aos futuros peritos criminais.
A
perícia criminal é uma atividade técnico-científica prevista no Código de
Processo Penal, indispensável para elucidação de crimes quando houver
vestígios. A atividade é realizada por meio da ciência forense, responsável por
auxiliar na produção do exame pericial e na interpretação correta de vestígios.
Os
peritos desenvolvem suas atribuições no atendimento das requisições de perícias
provenientes de delegados, procuradores e juízes inerentes a inquéritos
policiais e a processos penais.
A perícia criminal,
ou criminalística, é baseada nas seguintes ciências forenses: química,
biologia, geologia, engenharia, física, medicina, toxicologia, odontologia,
documentoscopia, entre outras, as quais estão em constante evolução.
O Perito
criminal é o policial responsável por encontrar e reunir provas técnicas de vestígios
encontradas em locais de crime, a serem analisadas cientificamente, buscando
respostas ao delito cometido. As provas técnicas são de suma importância, não
podendo ser descartadas mesmo diante à confissão do réu. “Esse profissional,
após a localização das provas, estuda o corpo do objeto, realiza exames
laboratoriais específicos, analisa todas as informações das quais dispõe e reconstitui
a cena do crime, na tentativa de desvendar os autores, as armas utilizadas, o
modo como foi realizado e até as vítimas.”.
O
cargo pode ser tanto estadual, quanto federal, e este profissional pode atuar,
portanto, em locais de crime ou dentro do laboratório (nos Institutos de Criminalística),
em diversas áreas com formação específica em nível superior, como Biomedicina, Biologia,
Farmácia, Química, Engenharias, Física, Matemática, Fotografia, dentre
outras.
“Já
o cargo de Perito Legista geralmente subdivide-se em Perito Médico-Legista
(cargo privativo de médico) e Perito Odonto-Legista (cargo privativo de
dentista)” e estes atuam nos Institutos Médicos Legais (IMLs).
Embora
seja exigida uma formação em nível superior, as universidades não trazem
disciplinas específicas para esta profissão, porém os conhecimentos recebidos
serão muito valiosos para a atuação.
A
principal característica deste profissional é o interesse por desvendar
mistérios. É necessário ser firme, ter decisões coesas, não se deixar
influenciar pelo fato ocorrido, pois seu trabalho está sempre ligado a cenas
fortes de crimes diversos. Além disso, é preciso ser responsável, observador,
ter bom raciocínio, concentração, ser mais realista do que emotivo, ser sincero
e imparcial.
Os
peritos criminais são selecionados mediante concurso público (federal ou
estadual). As exigências referentes a formação acadêmica são informadas na
publicação do edital do concurso, de acordo com as vagas dos cargos disponíveis.
Inicialmente,
o candidato é submetido à uma prova objetiva e discursiva, além de exame de
aptidão física, exame médico e avaliação psicológica e de títulos, compondo a
primeira etapa do processo.
Após
a aprovação, os candidatos passam para a segunda etapa: o Curso de Formação
Profissional, a ser realizado na Academia Nacional de Polícia (em caso de
concurso federal, tendo local prioritário o Distrito Federal). O curso tem
duração aproximada de 1 ano, e os candidatos estudam a criminologia, balística,
acidentes de trânsito, linguística, análises de DNA, perícias de informática,
áudio e vídeo, entre outras disciplinas, além de aprender a como lidar com
armas e se portar como policial.
Além
da graduação em nível superior, o candidato deverá estar em dia com as suas
obrigações eleitorais e militares (candidatos do sexo masculino), possuir
carteira nacional de habilitação mínima na categoria "B" e ter pelo
menos 18 anos de idade.
A
remuneração deste profissional é um tanto quanto atraente, porém a remuneração do
perito estadual ainda tem muito o que melhorar.
PERITO FEDERAL: Este ano, o salário inicial colocado no edital do concurso público para Perito Federal foi de R$ 13.368,68.
PERITO ESTADUAL: O salário médio de um Perito Criminal em início de carreira no Brasil é de R$ 4.492,52 - sendo o menor salário o pago pelo Estado do Espírito Santo (R$ 2.363,11). Saiba mais valores de referência:Click Aqui!
PERITO FEDERAL: Este ano, o salário inicial colocado no edital do concurso público para Perito Federal foi de R$ 13.368,68.
PERITO ESTADUAL: O salário médio de um Perito Criminal em início de carreira no Brasil é de R$ 4.492,52 - sendo o menor salário o pago pelo Estado do Espírito Santo (R$ 2.363,11). Saiba mais valores de referência:Click Aqui!
O
Biomédico Perito Criminal pode trabalhar com a biologia e a genética forense,
uma das áreas da ciência forense, que realiza análises de identificação
genética em humanos, animais e vegetais. Utiliza-se os conhecimentos e as
técnicas desta área para que se tenha fundamentos que apoiam a auxiliam a
justiça para desvendar os casos.
“Nos
exames com DNA humano, a perícia identifica a origem do material biológico
questionado deixado no local de crime. Em caso de exame de vínculo genético, o
objetivo, em geral, é a identificação de restos mortais, principalmente ossadas
ou corpos carbonizados.
Qualquer
tipo de material biológico humano, como sangue, sêmen, saliva, tecido
epitelial, entre outros, são passíveis de exame.
No
caso de espécies animais, o exame de identificação tem por objetivo determinar
se o material apreendido é originado de algum animal silvestre, o que configura
crime, ou ainda, se é de espécie ameaçada de extinção. Penas, pele, dentes,
ossos, além de outros, são utilizados nas análises. Porém, o mais comum, são
fragmentos de carne de caça.”.
Como
dito anteriormente, os biomédicos podem atuar nos locais onde os delitos foram
cometidos, ou nos ICs. Porém, limitam-se às análises dos fatos, com base nos
conhecimentos e provas concretas, e a elaborar relatórios para apreciação dos
tribunais, que decidirão depois de confrontados outros meios de prova.
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